O Que é o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas?
O 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é um evento voltado para discutir e aprimorar as práticas de controle externo no Brasil e em outros países. Neste congresso, reúnem-se autoridades e especialistas para abordar temas relevantes e atuais relacionados à governança e à transparência fiscal. O objetivo principal do CITC é promover a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo assim para o fortalecimento das instituições de controle no mundo.
O evento irá contar com uma programação intensa, envolvendo palestras, oficinas e atividades paralelas, permitindo que os participantes se aprofundem em temas cruciais para a eficácia das contas públicas. O CITC se estabelece como um espaço crucial para a articulação entre tribunais de contas e demais autoridades envolvidas na fiscalização do uso de recursos públicos.
Data e Local do Evento
O 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontecerá entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2025, no CentroSul, em Florianópolis, Santa Catarina. Esta localização é bastante simbólica, pois Florianópolis é reconhecida por seu compromisso com a transparência e a boa governança, servindo como um cenário apropriado para este importante encontro.
Serão quatro dias repletos de atividades, discutindo não apenas o papel dos tribunais de contas, mas também os desafios e as inovações necessárias no setor público para garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos. A escolha do local reflete a importância que o estado de Santa Catarina proporciona ao controle social e ao acompanhamento das contas públicas.
Palestrantes de Destaque
O congresso contará com a presença de nomes de destaque da justiça e da administração pública. Entre eles, estão confirmados:
- Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública
- André Mendonça – Ministro do STF
- Paulo Gonet – Procurador-Geral da República
Esses palestrantes e outros renomados especialistas compartilharão suas experiências e reflexões sobre o papel dos tribunais de contas e a importância do controle público eficaz. As apresentações visam dar insights valiosos relacionados à accountability e à gestão pública, contribuindo para a capacitação dos participantes.
Temas Abordados nas Palestras
No 4º CITC, diversos temas relevantes serão abordados nas 29 palestras programadas. Os principais tópicos incluem:
- O papel dos tribunais de contas na promoção da transparência pública;
- Desafios enfrentados na auditoria governamental;
- Práticas de inovação no controle interno;
- Fomento ao controle social e à participação cidadã;
- Integração entre tecnologia e auditoria pública.
Essas questões são essenciais para fortalecer a atuação dos tribunais de contas, permitindo que os participantes reflitam sobre seus papéis e responsabilidades em um ambiente em constante evolução. A expectativa é que, através das discussões, novas soluções e abordagens possam surgir para os problemas enfrentados pelos órgãos de controle.
Oficinas Programadas para o Congresso
Além das palestras, o CITC oferecerá uma série de oficinas práticas durante os dias do evento. Essas oficinas proporcionarão um espaço interativo para os participantes desenvolverem habilidades e trocarem experiências sobre diversos temas, como:
- Educação e Controle Social: como educar a sociedade sobre a importância da fiscalização e da participação cidadã;
- Equidade Racial na Administração Pública: discutir práticas e políticas que promovam a inclusão;
- Saúde Pública e Transparência: auditar e garantir a transparência na gestão dos recursos de saúde;
- Meio Ambiente: estratégias para integrar a sustentabilidade na gestão pública.
Essas oficinas são uma oportunidade imperdível para os participantes se aprofundarem nas práticas e tendências do controle externo, permitindo uma vivência mais prática e aplicada dos conceitos discutidos nas palestras.
Importância do Controle Externo
O controle externo é essencial para a saúde das finanças públicas e resulta em uma gestão mais responsável e transparente. Os tribunais de contas desempenham um papel crucial nesse contexto, pois:
- Asseguram a correta aplicação dos recursos públicos;
- Promovem a transparência nas contas públicas;
- Identificam irregularidades e promovem a responsabilização;
- Contribuem para a melhoria da eficiência administrativa.
Durante o CITC, este aspecto da importância do controle externo será amplamente abordado, enfatizando que a atuação transparente e eficiente das instituições ajuda a fortalecer a confiança da população nas autoridades públicas. Essa confiança é crucial para garantir um governo mais efetivo e conectado às necessidades da sociedade.
Participação de Autoridades Internacionais
A participação de autoridades internacionais no 4º CITC é um dos maiores atrativos do evento. Estão confirmadas as presenças de representantes externos, tais como:
- Nicolas Groper – Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da França;
- Paulo Jorge Nogueira da Costa – Juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal.
Esses especialistas virão compartilhar experiências da prática internacional em controle externo, proporcionando um intercâmbio rico de conhecimentos. A cooperação entre tribunais de diferentes países pode resultará na adoção de melhores práticas e na criação de redes que fortaleçam a eficácia do controle público em escala global.
Atividades Paralelas do Congresso
O CITC não se limitará apenas às palestras e oficinas. O congresso contará com 47 atividades paralelas que irão abordar temas variados, abrangendo discussões e demonstrações práticas. Essas atividades são fundamentais para ampliar o conhecimento dos participantes e para fomentar o networking entre os profissionais da área.
Algumas atividades paralelas poderão envolver:
- Mostras de experiências exitosas de controle social;
- Feiras de inovações tecnológicas voltadas à gestão pública;
- Debates sobre cases e estratégias de boas práticas.
Este formato diversificado de programação permite que o evento atenda a diversas necessidades e interesses dos participantes, tornando-se um espaço efetivo de aprendizado e troca de experiências.
Como se Inscrever no Evento
A inscrição para o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas pode ser realizada através do site oficial do evento. Para garantir sua participação, os interessados devem seguir alguns passos simples:
- Acessar o site oficial do congresso.
- Clicar na opção de inscrição.
- Preencher o formulário com os dados solicitados.
- Realizar o pagamento da taxa de inscrição, se aplicável.
É importante estar atento às datas e eventuais promoções que podem ser oferecidas. A inscrição antecipada pode garantir um desconto e facilitar o processo de acesso ao evento.
Acompanhe as Novidades no TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manterá uma comunicação constante sobre as atualizações do 4º CITC através de seus canais de informação, incluindo:
- Site Oficial: acessando www.tcesc.tc.br, onde estarão disponíveis informações atualizadas sobre o congresso;
- Redes Sociais: seguindo as contas oficiais do TCE/SC no Instagram, Twitter, e Facebook.
- Newsletter: assinando a newsletter do TCE/SC para receber informações diretamente na caixa de entrada.
Esses canais serão essenciais para que todos os interessados possam se manter informados sobre as novidades, a programação e outras informações relevantes do congresso. O TCE/SC está comprometido em garantir que o evento seja um sucesso e que todos possam se beneficiar desse intercâmbio de conhecimentos e práticas.