Uma equipe formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai vistoriar nesta terça-feira a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis. O objetivo, segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que está em Santa Catarina, é apurar denúncias de tortura contra detentos. Ele informou que antecipou uma visita que estava sendo programada ao Estado após os ataques registrados em municípios catarinenses desde a semana passada.
– Recebemos diversas denúncias por meio do Disque 100 e de organismos da sociedade civil que apontavam a violência institucional no presídio. Por isso, estamos desenvolvendo estratégias de atuação conjunta para cessar a violência, buscar responsabilidades e defender a postura contra a violência – disse, depois de participar na segunda-feira de diversas reuniões com autoridades locais ligadas à segurança pública e entidades de defesa dos direitos humanos.
Teixeira também informou que durante os encontros dessa segunda-feira ficou acertada com o governo estadual a criação de um observatório para fiscalizar e monitorar a política prisional em Santa Catarina. A composição do mecanismo, que deve incluir representantes da sociedade civil e do governo do estado, deverá ser anunciada em dez dias.
– Será um instrumento dinâmico, baseado em um conceito novo, capaz de fortalecer a participação social nesse processo e o debate da promoção de direitos em detrimento da violência – ressaltou.
Na semana passada, uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, além de promotores de Justiça, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriou a Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Segundo o TJ, durante dois dias foram ouvidos e examinados 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção, mas o tribunal não soube informar o prazo.
O Estado de Santa Catarina tem sido alvo de uma onda de violência que começou há uma semana. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é se os atos criminosos são uma represália a supostos maus-tratos contra detentos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública estadual, no fim de outubro a mulher do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Carlos Antônio Alves, foi assassinada, o que também poder ser um ato de retaliação dos criminosos. Uma semana depois, durante um princípio de rebelião no presídio, agentes foram acusados de usar excesso de força para conter a ação dos presos. Na semana passada, Carlos Alves foi afastado temporariamente do cargo, a pedido.
Desde o início dos ataques, a polícia registrou 68 ocorrências, ente elas 27 ônibus incendiados, em 16 municípios. Quarenta e sete suspeitos de envolvimento estão presos e três pessoas, todas apontadas pela polícia como responsáveis pelos crimes, morreram.
Fonte: Correiodobrasil.com.br