O Procon de Florianópolis fechou um posto de combustível no bairro Santo Antônio de Lisboa na manhã da última quinta-feira (25). O motivo, segundo o presidente da entidade, Michael da Silva, foi a falta de alvarás do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Vigilância Sanitária. Em uma força-tarefa realizada nos dias 9 e 10 de abril, o Procon fiscalizou outros oito postos e continuará o trabalho este ano.
De acordo com Michael, a operação foi composta por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, que fiscalizaram a parte tributária, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que verificou a qualidade das bombas, do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis e do próprio Procon, que analisou a documentação.
Em dois estabelecimentos, não houve problemas, segundo Michael da Silva. Outros quatro não tinham a documentação necessária no dia da operação, foram notificados e apresentaram os papéis em tempo hábil. Três ficaram com algum tipo de pendência, sendo que dois enviaram documentos que estão sendo analisados pelo Procon.
No caso do posto de Santo Antônio de Lisboa, o local já havia sido fechado em 2011 e foi reaberto após apresentação do alvará do Corpo de Bombeiros. Porém, conforme o presidente do Procon, esse documento venceu em dezembro de 2012 e, até a última quarta (24), não havia pedido de renovação junto aos bombeiros. O posto foi fechado, principalmente, pela reincidência.
Além disso, foi aplicada multa de R$ 200 mil e haverá outra de R$ 5 mil por dia caso o dono do estabelecimento coloque o posto em funcionamento sem a liberação do Procon, que ocorrerá com a apresentação de todos os alvarás. O relatório da força-tarefa será enviado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Florianópolis.
O presidente do Procon afirmou que a fiscalização continuará. Na sexta-feira (26), o sindicato dos postos de combustíveis da cidade de Florianópolis deve entregar uma lista com todos os estabelecimentos da capital, que, então, serão visitados pela entidade.
Fonte: G1