Se não houver nenhuma alteração, os projetos de lei que tratam de mudança nozoneamento do município de Florianópolis voltam ao plenário na quarta-feira, 18. Um mês após a votação que se transformou em um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais e na imprensa, o tema adquiriu desdobramentos. Para muitos, impacto também nas eleições que levaram a nova composição da futura Câmara de Vereadores da Capital.
O Ministério Público, através do promotor Rui Arno Richter, da área do Meio Ambiente, pediu informações sobre as propostas. Além disso, foi formalizado um pedido de reconsideração da decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o qual não acatou o pedido de liminar em nome do vereador Acácio Garibaldi, que pedia a anulação da votação.
Um abaixo-assinado na internet recolheu assinaturas também pedindo a anulação da sessão. O prefeito Dario Berger declarou que, ainda que a alteração passe, deverá vetar. O DC foi ouvir os parlamentares que votaram sim. Confira.
Márcio de Souza (PT)
Primeira votação: sim
Próxima votação: sim
Justificativa: “Mantenho meu voto em todos os projetos de mudança zoneamento para contemplar o Programa Minha Casa Minha Vida e para construção do posto da PM, na Baía Sul. Todos os projetos de interesse social serão mantidos na minha votação. Sobre os outros: dependerá de como será feita a votação, na primeira foi em bloco.”
Marco Aurélio Espíndola, o Badeko (PSD)
Primeira votação: sim
Próxima votação: sim
Justificativa: “Mantenho o meu voto em todos os projetos, conforme na primeira votação. Mas não entendo por que votar se o prefeito irá vetar, como o próprio Dario Berger anunciou na imprensa.”
Asael Pereira (PSB)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não
Justificativa: “Votei sim a pedido de três colegas parlamentares. Percebo que foi uma articulação bem montada e a gente caiu. Agora, com maior conhecimento, votarei contra.”
Ricardo Vieira (PC do B)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não
Justificativa: “O primeiro projeto a ser votado foi o meu. Não sabíamos o teor dos demais. Eu vou defender a minha matéria, que tem relevância para a comunidade, mas não se pode mudar o zoneamento sem caráter social”
Cesar Faria (PSD)
Primeira votação: sim
Próxima votação: indefinido
Justificativa: “As manifestações públicas foram muito importantes. Não se pode fugir do debate. Vou sugerir que a votação seja adiada, com isso teremos mais tempo para aprofundar o assunto. Hoje, estou indefinido.”
Dalmo Menezes (PMDB)
Primeira votação: sim
Próxima votação: indefinido
Justificativa: “Quando todos votam sim, a gente pensa que está ajudando a cidade. Vou conversar com os colegas vereadores e ver a posição deles, assim como com técnicos para saber o impacto.”
Erádio Gonçalves (PSD)
Primeira votação: sim
Próxima votação: “Retomei meu trabalho na Câmara na segunda-feira, mas ainda não consegui conversar com todos os colegas. A primeira votação foi em bloco, às vésperas das eleições e não houve discussão. Quero mais discussão e vou votar pelo adiamento”
Aurélio Valente (PP)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não quis se manifestar
Dinho (PMDB)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não retornou contato
Jaime Tonello (PSB)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não foi encontrado. Conforme a assessoria de imprensa estaria viajando
Renato Geske (PC do B)
Primeira votação: sim
Próxima votação: não foi encontrado
Norberto Stroich (PMDB)
Primeira votação: sim
Próxima votação: está afastado por motivos de saúde
::: Confira o placar do dia 18:
Sim: 12
Não: ninguém
Não votaram: Acácio Garibaldi (PP) e João da Bega (PMDB)
Ausentes: Celso Sandrini e Deglaber Goulart (PMDB)
::: O que foi votado
PLC/01160/2012 (autoria Dalmo Menezes)
Área: Cacupé/Santo Antônio de Lisboa
Abolido o limite de dois pavimentos
PLC/01192/2012
Área: Campeche (autoria Aurélio Valente)
Transforma uma Área Residencial Exclusiva e de Serviço Mista em Área Residencial Predominante, implicando na construção de prédio com até quatro pavimentos. A princípio, terá que ser obra de interesse social, como o Minha Casa, Minha Vida
PLC/01113/2011 (autoria Jaime Tonello)
Área: Centro
Transforma parte do aterro da Baía Sul em Área de Interesse Institucional para futuras instalações da Delegacia de Trânsito. A região entre o CentoSul e a Estação de Tratamento da Casan é uma Área Verde da Lazer (AVL).
PLC/01183/2012 (autoria Dalmo Menezes)
Área: Florianópolis
Incentivos à construção de shoppings em Florianópolis
PLC/00787/2006 (autoria Jaime Tonello)
Área: Pântano do Sul
Propõe o sugirmento do Parque Balneário dos Açores no Pântano do Sul, hoje área da Praça dos Cristais
PLC/01118/2011 (autoria Ricardo Vieira)
Área: Saco Grande
Transforma a região da Pedra da Lista, hoje Área de Proteção Permanente (APP), em Área Verde de Lazer (AVL)
PLC/01154/2011 (autoria Executivo)
Área: Vargem Grande
Área Residencial Exclusiva Predominante, na Vargem Grande, permite construção de até quatro pavimentos
Fonte: Diário Catarinense
